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Dissertação de Mestrado - A Valoração Paisagística Aplicada ao Planejamento Ambiental Urbano: estudo de caso do Município de Matinhos – PR

Carmem Terezinha Leal

O planejamento urbano como forma de favorecer o desenvolvimento – através da regulação do uso e da ocupação do solo urbano e a promoção do ordenamento do território – deverá contribuir para a melhoria das condições de vida da população, promovendo a eqüidade social, a eficiência administrativa e a qualidade ambiental. A necessidade de avaliação da qualidade ambiental de determinados territórios, muitas vezes, torna-se necessária para que se possam estabelecer critérios de uso e ocupação do solo, ou até mesmo para avaliar o grau de intervenção exercido pela ação do homem. Em Matinhos, o órgão responsável pelo disciplinamento do uso e da ocupação do solo é o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense. Com o objetivo de elaborar metodologia alternativa de planejamento ambiental urbano e para auxiliar as tomadas de decisão desse órgão, foi proposto um método de análise paisagística integrado a um Sistema de Informações Geográficas – SIG. Construiu-se um Modelo de Valoração Paisagística, com informações ao nível do espaço urbano, em escala de 1:2000, cuja unidade mínima de valoração está contida em um grid de 10x10 metros. Com base na determinação de classes de qualidade paisagística elaborou-se um Zoneamento Ambiental Urbano com cinco classes de qualidade: muito alta, alta, média, baixa e muito baixa. O Zoneamento permitiu a identificação de paisagens notáveis, de áreas degradadas, áreas para proteção e de conflitos de uso e ocupação do solo. Com esses resultados elaborou-se diretrizes de planejamento para o município. A metodologia proposta mostrou- se eficiente. Com a implementação do SIG foram facilitados a análise e o cruzamento das informações do meio natural e urbano. O modelo de Valoração Paisagística proposto foi validado através das aferições in loco, recomendando-se a sua utilização em outros municípios, em especial à região costeira. Recomenda-se que a utilização do método esteja vinculada à elaboração de diagnóstico criterioso do território estudado e sugere-se a participação popular, conciliando técnica de valoração paisagística com os anseios da população.

http://www.ip.pbh.gov.br/ANO5_N1_PDF/ip0501leal.pdf

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